 Resolução do Conselho do Governo N.º 100/2015, de 15 de Julho
"Altera o Programa Estagiar L, T e U, aprovado pela Resolução n..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 101/2015, de 15 de Julho
"Autoriza a revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região..." Resolução do Conselho do Governo N.º 102/2015, de 15 de Julho
"Autoriza a concessão, por motivos de interesse público, de um ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 103/2015, de 15 de Julho
"Reconhece o interesse público do projeto da instalação de uma ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 104/2015, de 15 de Julho
"Aprova o regulamento do programa RECUPERAR." Resolução do Conselho do Governo N.º 105/2015, de 15 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato de cooperação -valor inve..." Resolução do Conselho do Governo N.º 106/2015, de 15 de Julho
"Determina a alteração dos Planos Ordenamento das Bacias Hidrog..." Resolução do Conselho do Governo N.º 107/2015, de 15 de Julho
"Retifica a identificação matricial da parcela n.º 4 indicada n..." Resolução do Conselho do Governo N.º 108/2015, de 15 de Julho
"Aprova o modelo de governação no âmbito da implementação, oper..." Resolução do Conselho do Governo N.º 109/2015, de 15 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato de cooperação-valor inves..." Resolução do Conselho do Governo N.º 110/2015, de 15 de Julho
"Autoriza a contratação mediante a abertura de concurso público..." Resolução do Conselho do Governo N.º 111/2015, de 15 de Julho
"Autoriza o membro do Governo Regional competente em matéria de..." Resolução do Conselho do Governo N.º 112/2015, de 15 de Julho
"Aprova a cooperação financeira direta relativa à construção da..." Resolução do Conselho do Governo N.º 113/2015, de 15 de Julho
"Atribui à Associação Escravos da Cadeínha um apoio destinado à..." Resolução do Conselho do Governo N.º 97/2015, de 15 de Julho
"Delega no Secretário Regional do Turismo e Transportes a compe..." Resolução do Conselho do Governo N.º 98/2015, de 15 de Julho
"Aprova as obrigações de serviço aplicáveis ao fornecimento do ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 99/2015, de 15 de Julho
"Nomeia os representantes do Governo Regional dos Açores no Con..." |